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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:25
Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro
Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social
Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:40
Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado
A decisão de manter a sentença de 1ª instância foi da 8ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:01
Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada
Agressões tipificaram crime de tortura.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:17
Reconhecida nulidade de alteração de contrato por falsificação de assinatura de falecido
Réus pretendiam driblar dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 10:10
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:19
Mantida condenação de trio de mulheres que sequestraram e humilharam rival
Rés compartilharam imagens em redes sociais.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 12:07
Tribunal mantém condenação de réu por ameaças no contexto de violência doméstica
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:33
Facebook indenizará por desativar página de usuário sem justificativa
A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização e reativar a página do usuário dentro de 10 dias.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:56
Prisão preventiva por impossibilidade de preso pagar fiança é constrangimento ilegal
A Decisão é da 11ª turma.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 17:06
Trabalhador será indenizado por revista abusiva
A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 09:49
Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia
No pedido de habeas corpus, o pai alegou que esteve preso durante quatro meses, período que coincidiu com a inadimplência dos alimentos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:22
Município deve nomear engenheiro agrônomo aprovado em 1º lugar em concurso
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:10
Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa
Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:44
A influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho
O presente artigo discorre sobre a influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 10:56
Ex-cônjuge terá que indenizar mulher por traição
Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 14:46
Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira
Pena foi de 11 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:43
Exame prévio pode afastar exigência de laudo toxicológico definitivo, diz STJ
O entendimento é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:05
Réu é condenado a quatro anos de prisão por incendiar casa onde vivia com mulher e filhos
Moradores não ficaram feridos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:33
Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex
Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais.
